Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

, considerando, nesse viés, a incorporação da qualidade ambiental como novo conteúdo alcançado por seu âmbito de proteção.
Blog Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:54

Acolhimento: Palavra-chave nos casos de violência contra as mulheres

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 15:49

STJ anula julgamento que ocorreu sem advogado que havia pedido adiamento

Para 5ª turma, ausência de causídico configurou cerceamento de defesa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:10

Chilique[1] de General

Por Gisele Leite.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 10:30

Mantida condenação de médico que prometeu cura para psoríase

A ação indenizatória foi movida pelo paciente contra o médico em março de 2010.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2016 - 15:45

Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda

Tributário e Processual Civil.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:15

Acusado de tentar matar conhecido de infância é condenado a 11 anos de prisão

O crime foi praticado por motivo fútil, por mera suposição de que a vítima teria mantido relacionamento amoroso com a companheira do réu, e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois o réu surpreendeu a vítima pelas costas enquanto ela assistia a uma partida de futebol.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 11:57

Réu é condenado por participação em homicídio de suposto delator

Ele foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:27

Caso Adriana Ancelmo: Foi correta a substituição da sua prisão preventiva em domiciliar?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:03

Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena

A constitucionalidade do dispositivo, que admite a execução provisória da pena de condenados a mais de 15 anos pelo tribunal do júri, vem sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ainda não concluído.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 09:20

Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:32

A retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do STJ

O artigo discorre sobre a retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do STJ
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:34

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de 1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma pequena colaboração na educação, fato que foi totalmente modificado com a chegada da Constituição Federal de 1988, que trouxe direcionamentos a respeito do direito de família, fazendo com que o pátrio poder ficasse ultrapassado.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 10:16

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por estupro de vulnerável

Por meio da análise das peças que instruem a comunicação da prisão em flagrante, a magistrada constatou a materialidade do delito, bem como a existência de indícios de que o autuado seja, em tese, o autor das condutas a ele imputadas, conforme declarações do policial condutor e de testemunhas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2018 - 11:09

Tráfico. Cumprimento provisório da pena em regime mais gravoso

Recurso Especial.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 17:02

Homem é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio da esposa

Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:34

Homem é condenado a 22 anos de reclusão por roubo e extorsão mediante sequestro contra idoso

Consta da denúncia que o acusado e dois comparsas não identificados roubaram a vítima e a mantiveram refém.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 15:37

Fixação do cumprimento de pena deve considerar tempo de prisão cautelar, decide STJ

Ao estabelecer o regime inicial de cumprimento de pena, o magistrado deve levar em conta eventual tempo de prisão cautelar já cumprido pela pessoa condenada.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:59

Terceira Seção vai definir se vigilância eficaz impede configuração de tentativa de furto

O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias, mas foram presas em seguida porque a conduta foi observada por um funcionário e pelo sistema de câmeras internas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:23

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Paciente preso em flagrante

Exibindo resultado de 5741 até 5760 de um total de 36700

, considerando, nesse viés, a incorporação da qualidade ambiental como novo conteúdo alcançado por seu âmbito de proteção.

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado.

Para 5ª turma, ausência de causídico configurou cerceamento de defesa.

Por Gisele Leite.

A ação indenizatória foi movida pelo paciente contra o médico em março de 2010.

Tributário e Processual Civil.

O crime foi praticado por motivo fútil, por mera suposição de que a vítima teria mantido relacionamento amoroso com a companheira do réu, e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois o réu surpreendeu a vítima pelas costas enquanto ela assistia a uma partida de futebol.

Ele foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado.

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

A constitucionalidade do dispositivo, que admite a execução provisória da pena de condenados a mais de 15 anos pelo tribunal do júri, vem sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ainda não concluído.

​Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento.

O artigo discorre sobre a retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do STJ

Recurso Especial.

Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra.

Consta da denúncia que o acusado e dois comparsas não identificados roubaram a vítima e a mantiveram refém.

Ao estabelecer o regime inicial de cumprimento de pena, o magistrado deve levar em conta eventual tempo de prisão cautelar já cumprido pela pessoa condenada.

O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias, mas foram presas em seguida porque a conduta foi observada por um funcionário e pelo sistema de câmeras internas

Paciente preso em flagrante

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento.